Eraldo Ribeiro Aragão Silveira Perfil VerificadoO Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Perfil Verificado
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(6)Aracaju (SE)
Sobre mim
Advogado
Graduado pela Universidade Tiradentes;
Membro da Comissão de Estudos em Direito Penal - OAB/SE
Especialista em Processo Penal (IBMEC/SP)
Pós-graduando em Direito Penal Econômico (PUC/MG)
Pós-graduando em Ciências Criminais (Universidade Guanambi/BA)
Membro da Comissão de Estudos em Direito Penal - OAB/SE
Especialista em Processo Penal (IBMEC/SP)
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Verificações
Eraldo Ribeiro Aragão Silveira
OAB 10.612/SE VERIFICADO
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Publicações
(4)
Principais áreas de atuação
Direito Penal, 25%
Direito Civil, 25%
Direito de Família, 20%
Trânsito, 15%
Direito Militar, 15%
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Buscas e apreensões
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos
Primeira Impressão
(6)(6)
6 avaliações ao primeiro contato
Comentários
(2)Eraldo Ribeiro Aragão Silveira
Comentário · há 4 anos
A tese de inexigibilidade de conduta diversa pode ser considerada uma "autorização" à vingança?
Exemplificando: Suponha-se que um agente, marido da vítima, a torture durante meses, anos, em períodos alternados... O filho do casal abalado com essa situação, em determinado dia, comete homicídio em face do pai. Não se caracteriza legítima defesa, haja vista não estarem preenchidos os requisitos, quais sejam, agressão atual ou iminente (art. 25, CP)...
Neste caso, portanto, a melhor tese de defesa seria a de inexigibilidade de conduta diversa, podendo culminar, inclusive, na absolvição do filho?
Exemplificando: Suponha-se que um agente, marido da vítima, a torture durante meses, anos, em períodos alternados... O filho do casal abalado com essa situação, em determinado dia, comete homicídio em face do pai. Não se caracteriza legítima defesa, haja vista não estarem preenchidos os requisitos, quais sejam, agressão atual ou iminente (art. 25, CP)...
Neste caso, portanto, a melhor tese de defesa seria a de inexigibilidade de conduta diversa, podendo culminar, inclusive, na absolvição do filho?
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